(08/02/2015) – A indústria de transformação (todo o setor industrial excetuando-se a indústria extrativa) responde pela maior fatia do volume de impostos arrecadados pelo governo. De 2010 a 2014, em média, esse setor foi responsável por 33% do recolhimento total de impostos, mesmo tendo sofrido quedas constantes ao longo do mesmo período (-0,73% ao ano, em média).
Estudo realizado pela Fiesp aponta que o Brasil não precisaria do ajuste fiscal, iniciado pela nova equipe econômica do governo, se a indústria não tivesse perdido participação no PIB. De 2010 a 2014 a indústria de transformação recuou 3,7 pontos percentuais na participação do PIB, passando de 16,2% para 12,5%.
“O desempenho [da indústria de transformação] se deve, em grande medida, à deterioração das condições de competitividade do ambiente doméstico, essencialmente o desalinhamento do real e a persistência dos fatores do “Custo Brasil” (elevada burocracia e carga tributária, alto custo do crédito etc.)”, afirma o estudo da entidade.
Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp e responsável pelo estudo, afirma que como a indústria de transformação é o setor com maior participação na arrecadação de tributos, a queda de produtividade afeta diretamente as contas públicas. “Se a indústria tivesse crescido com taxa de 2,0% ao ano entre 2011 e 2015 – semelhante ao que foi entre 1995 e 2010 – a sua participação no PIB se manteria em 16% e a arrecadação tributária do governo teria, ao final deste ano, um acréscimo de R$ 72 bilhões.”
Esse montante ultrapassa a meta do superávit primário, estimada em R$ 66 bilhões para 2015. Já as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda em 19 de janeiro têm potencial para promover aumento de R$ 20,6 bilhões no orçamento público, segundo estimativas do governo federal. A quantia representa 31% da meta anual.
Outro dado que consta do estudo é que a indústria de transformação e o comércio têm participações no PIB muito próximas (13,1% e 12,7%, respectivamente). No entanto, enquanto a indústria respondeu por 31,2% da arrecadação total de impostos, o comércio representou 19,9% da arrecadação.
“Aumentar a tributação não é o melhor caminho para alcançar o equilíbrio fiscal, nem tampouco o ajuste necessário para que a economia possa recuperar a competitividade”, argumenta o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. “O que o governo precisa fazer é cortar despesas que não comprometam o bom andamento dos serviços públicos, sem que seja necessário sacrificar investimentos e penalizar a sociedade com mais tributos.”
Para acessar o estudo da Fiesp clique aqui
