(15/06/2014) – Enfim, após inúmeras idas e vindas, Brasil e Argentina assinaram no último dia 11, em Buenos Aires, o novo acordo automotivo. A expectativa é que agora seja destravado o comércio entre os dois países. A Argentina tem sido o principal destino de produtos brasileiros. No ano passado, foram vendidos 475 mil veículos ao mercado argentino; no mesmo período o Brasil importou 380 mil veículos do país vizinho.
Com validade de um ano, o entendimento entra em vigor em 1° de julho e vale até 30 de junho de 2015. A previsão é que, no período, os dois países continuem em negociação e, a partir do meio do ano que vem, implementem novo regime bilateral com ampliação do comércio e política industrial comum no setor de autopeças e garantia da segurança dos veículos.
O acordo reativa um dispositivo considerado prejudicial pelas montadoras brasileiras. Trata-se do sistema flex, que prevê que o Brasil poderá vender com isenção de impostos no máximo US$ 1,5 para cada US$ 1 importado do país vizinho. Os argentinos chegaram a propor um patamar ainda menor, de US$ 1,3.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “a proporção está dentro dos níveis históricos de comércio efetivamente realizado entre os dois países no período de vigência do atual acordo”.
O sistema flex fazia parte do último acordo com os argentinos. Até junho do ano passado, para cada US$ 1 importado do país o Brasil podia vender US$ 1,95. Quando o acordo venceu, foi renovado até o meio deste ano, mas sem a limitação. Procurados, a Anfavea – Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores e o Sindipeças – Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores disseram por meio de suas assessorias de imprensa que não se manifestariam sobre os detalhes do acordo firmado.
A assessoria disse apenas que, para a Anfavea, o importante é manter o fluxo de comércio e aumentar a complementaridade produtiva. No entanto, o presidente da entidade, Luiz Moan, já havia se manifestado contrariamente à pretensão argentina de limitar as exportações. “A nossa posição é que temos um livre mercado estabelecido. Seria um retrocesso. É muito difícil ser aceito”, disse, em entrevista à Agência Brasil no início de maio.
Além do sistema flex, o protocolo assinado com os argentinos prevê que os setores produtivos dos dois países mantenham uma participação mínima nos respectivos mercados de veículos, de 11% de automóveis argentinos no Brasil e 44,3% de brasileiros na Argentina. Os compromissos foram assumidos pela Anfavea e Sindipeças, do lado do Brasil, e pela Associação de Fábricas de Automotores (Adefa), Associação de Fábricas Argentinas de Componentes (Afac) e Associação de Industriais Metalúrgicos da República Argentina (Adimra), do lado do país vizinho.
Para Mauro Borges, ministro do Desenvolvimento, Indústria e comércio do Brasil, que foi para Buenos Aires para assinatura do documento, o acordo é “um passo para uma medida mais ambiciosa a partir de 2015”.
Fonte: Agência Brasil
