(17/11/2013) – A Metso Brasil, multinacional finlandesa especializada em serviços e equipamentos para a indústria de mineração, celulose e petróleo, foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) a pagar multa de R$ 2,95 milhões por descumprir um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta (sobre segurança no trabalho), firmado com o Ministério Público do Trabalho em janeiro de 2010. Os recursos apresentados pela empresa foram negados pela Justiça.
O acordo foi firmado após a ocorrência de duas mortes por acidente de trabalho no parque fabril da empresa em Sorocaba (SP). O TAC obrigava a Metso a implementar 40 medidas de segurança e saúde. Entre as cláusulas do acordo está a criação de uma comissão de prevenção de acidentes e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e às Normas Regulamentadoras (NR’s) números 10 e 12, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que obrigam o empregador a manter máquinas e equipamentos com proteções adequadas.
No entanto, após a morte de um terceiro trabalhador, em 2011, o MPT requereu nova fiscalização à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Sorocaba, que flagrou o descumprimento das regras quanto à falta de proteção em máquinas, especialmente em uma mandrilhadora, usada na seção de usinagem pesada.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Metso, que não se manifestou.
Fonte: Agência Brasil
