(09/09/2012) – O presidente da Abimei (Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais), Ennio Crispino, solicitou audiência aos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta à inclusão de alguns tipos de bens de capital na lista dos 100 produtos que tiveram aumento do Imposto de Importação.
Divulgada na semana passada, a lista inclui centros de usinagem, motores e geradores, além de pás-carregadeiras e escavadeiras hidráulicas. A alíquota destas máquinas e equipamentos passou de 14% para 25%. “Foi uma medida na contramão da lógica, um retrocesso”, afirma o presidente da entidade.
“Não fomos consultados pelo Governo se as alegações dos setores que se sentem prejudicados são justas e coerentes”, disse Crispino, frisando que a diretoria da entidade recebeu as medidas com um misto de surpresa e indignação. “Bens de capital são meios de produção e o Brasil é um dos poucos países do mundo que tributam este tipo de maquinário. Elevar o Imposto de Importação de máquinas-ferramenta é um protecionismo injustificado, porque se trata de um fator fundamental para ajudar o país a ser mais competitivo mundialmente”.
“A máquina importada vem para suprir a demanda interna que a indústria nacional não consegue atender em termos de quantidade, tecnologia e prazo, além de funcionar como um balizador de preços do mercado. Com o aumento da alíquota, quem vai pagar a conta é o próprio empresário”, afirma.
Máquinas de construção – Conforme a Abimei, o setor de máquinas de construção também será bastante prejudicado. “Muitos fabricantes deste tipo de máquina estão fazendo investimentos em fábricas no Brasil, gerando impostos e empregos no país. Como ficam agora? Será que o Governo vai adotar medidas compensatórias, como aquelas que foram oferecidas às montadoras de automóveis que aqui viriam se instalar, quando houve a redução do IPI para carros?”.
A medida pega os importadores de bens de capital em um momento de baixa atividade, com redução de até 20% no volume de negócios no ano, em comparação ao mesmo período de 2011. “Já vínhamos amargando um ritmo lento, próximo ao da crise de 2009. Agora, seremos ainda mais penalizados. E quem se prejudica é o industrial brasileiro, que terá que pagar mais caro para ter equipamentos com níveis de produtividade e eficiência capazes de aumentar a competitividade internacional dos seus produtos”.
Para Crispino, antes de aumentar impostos, o Governo deveria promover as reformas tributária, fiscal e trabalhista, desonerando a pesada carga que incide sobre a indústria. “Este é o caminho para o crescimento sustentável da indústria. Barreiras protecionistas só servem para alterar artificialmente o câmbio, algo tão reclamado pelos fabricantes nacionais, criando um ambiente favorável ao aumento da inflação e uma cortina de fumaça sobre os verdadeiros problemas”, argumenta.
