(09/09/2012) – A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou a elevação temporária do Imposto de Importação de uma centena de produtos para até 25%. A lista inclui bens de capital, produtos siderúrgicos, petroquímicos, borracha, pneus e medicamentos. Entre estes, centros de usinagem (NCM 8457.10.00), para os quais a alíquota saltará dos atuais 14% para 25%.
Segundo a Camex, a medida se enquadra nos termos admitidos pela OMC e o aumento não terá vigência automática. Para tanto, é necessária a apreciação dos demais países sócios do Mercosul, que terão o prazo de 15 dias úteis para eventual negativa. Os aumentos terão validade de até 12 meses, prorrogáveis por igual período.
LISTA DE PRODUTOS – Entre os itens mais diretamente ligados ao setor metal-mecânico, a lista inclui ainda máquinas extrusoras, válvulas de esfera, bombas hidráulicas, motores elétricos de corrente alternada, vagões de carga, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas e alguns tipos de tubos de aço, de fio-máquina, de barras de aço inox, de laminados e chapas de aço.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é “estimular a produção nacional”, uma vez que a indústria brasileira sofre pesada concorrência externa. O ministro afirmou que os preços dos produtos serão constantemente monitorados para evitar majorações de preços no mercado interno, “caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”.
Mantega argumentou que o aumento do Imposto de Importação visa proteger a indústria nacional: “as medidas de proteção são necessárias porque está faltando mercado no mundo e (empresas estrangeiras) vêm atrás do mercado brasileiro, um dos poucos mercados em crescimento, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”.
