(18/03/2012) – Notícia publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo estaria prestes a ampliar a desoneração da folha de salários das empresas para mais setores da indústria. Fabricantes de máquinas e equipamentos (bens de capital), autopeças, pneus e têxtil devem ser os próximos beneficiados.
De acordo com o jornal, “a medida faz parte do ‘arsenal’ de ações que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar para ajudar a indústria e impulsionar a economia”.
Caso a medida seja implementada, esses quatro setores deixarão de recolher a contribuição patronal dos empregados para o INSS, o que aliviará o custo das empresas. Em troca, vão pagar um imposto sobre o faturamento. “Segundo uma fonte do governo, as alíquotas desse tributo serão negociadas por setor e calibradas para dar desoneração efetiva à indústria nacional”, informou o jornal. As alíquotas em estudo variam de 1% a 1,5% sobre o faturamento das empresas
Esse processo teve início no final do ano passado, quando o setor de tecnologia da informação e comunicação passou a ser taxado em 2,5% da receita bruta, enquanto os fabricantes de calçados e de confecções passaram a pagar 1,5%. Em troca deixaram de recolher a contribuição patronal para o INSS.
De acordo com o jornal, as alíquotas foram calibradas para não haver redução de carga tributária. Porém, agora, o Ministério da Fazenda quer diminuir de fato a tributação.
Fonte: O Estado de S. Paulo