(07/08/2011) – O Plano Brasil Maior, lançado terça-feira passada, foi considerado positivo tanto pelos fabricantes nacionais de máquinas nacionais, associados à Abimaq, quanto pelos importadores, representados pela Abimei.
Para a Abimaq, o plano traz novo ânimo à indústria nacional de máquinas e equipamentos. Se não pelos pontos incluídos no Plano, pelo fato de a presidente Dilma ter dito em seu discurso que “hoje começa uma cruzada em defesa da indústria nacional”, como frisou Luiz Aubert Neto, presidente da entidade. Para ele, o discurso da presidente “representa um reconhecimento, por parte do governo, de que a situação da indústria é preocupante e que medidas necessitam ser implementadas”.
“Sabemos que as medidas anunciadas não resolvem o problema de perda de competitividade da indústria de transformação”, disse Aubert. “O Plano Brasil Maior é um bom início, mas a competitividade não será restabelecida caso o governo não mexa, urgentemente, na política cambial, nos juros e no Custo Brasil”.
Já a Abimei, entidade que representa os importadores de máquinas e equipamentos industriais, destacou a redução do IPI para as montadoras que aumentarem o conteúdo nacional, elevarem investimentos e produzirem veículos inovadores. Pela nova política industrial, os projetos da indústria automobilística que contemplarem estas exigências poderão ter a alíquota reduzida até julho de 2016. “A decisão atende o setor de autopeças, que é parte importantíssima da cadeia de produção. Será um estímulo efetivo para os empresários voltarem a investir em bens de capital e em meios de produção”, afirma Ennio Crispino, presidente da Abimei.
De acordo com o dirigente, os importadores de máquinas-ferramenta dependem majoritariamente do setor de autopeças e também vinham sofrendo os efeitos da importação de peças acabadas pelas montadoras. “O ritmo de produção do setor de autopeças reflete-se imediatamente no desempenho do nosso próprio segmento, que depende em pelo menos 60% dos fornecedores de peças para a indústria automobilística”, diz Crispino.
Principais medidas para o setor de máquinas e equipamentos, segundo a Abimaq:
1) Desoneração – Redução de IPI sobre bens de investimento; Extensão por mais 12 meses da redução de IPI sobre bens de capital (máquinas e equipamentos); Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-PASEP/COFINS sobre bens de capital, de 12 meses para apropriação imediata; Prorrogação do PSI-FINAME até dezembro de 2012; Regulamentação da lei que dá margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais; Linha do BNDES para Capital de Giro, para micros, pequenas e médias empresas, com juros de 10 a 13% ao ano; e prazo de 36 meses.
2) Desoneração das exportações: Devolução de créditos de PIS/COFINS até 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito a crédito; Ampliar e dar mais agilidade ao ressarcimento de créditos acumulados das empresas exportadoras; Criação de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME – Proex Financiamento.
3) Defesa comercial: Intensificação da defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias, combate à circunvenção, combate à falsa declaração de origem, combate a preços subfaturados e importações ilegais; Apoiar, no âmbito do Mercosul, a proposta de criação de mecanismo para permitir aumento do imposto de importação; Suspensão de ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados; Quadruplicar o número de investigadores de defesa comercial, ampliando de 30 para 120 o número de investigadores de defesa comercial.
4) Inovação e Desenvolvimento tecnológico: Ampliação da carteira de inovação, com novos recursos para a FINEP; Incentivo e ampliação dos investimentos em P&D; Implementação de Redes de Laboratórios para Inovação e Competitividade.
