(03/04/2011) – A ampliação da lista de produtos estrangeiros que passarão por inspeções mais rigorosas na alfândega garantirá maior isonomia competitiva dos produtos brasileiros com os importados. Essa é a opinião do presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson de Andrade. “A maioria dos produtos importados não são fiscalizados e não atendem às normas técnicas brasileiras”, afirmou.
O novo controle, discutido na reunião do Grupo de Aceleração do Crescimento (GAC), exigirá dos estrangeiros as mesmas especificações de segurança e qualidade requeridas dos produtos brasileiros. Por determinação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma lista maior de produtos passará pelos canais vermelhos e cinzas, em que o controle de qualidade é mais rigoroso. O órgão responsável pela verificação será o Inmetro.
Dentro de duas semanas, os empresários apresentarão ao governo a lista dos produtos que deverão ter maior rigor na fiscalização. Para o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, o controle é “uma medida de emergência”, pois a indústria brasileira só ganhará mais competitividade com a desoneração total dos investimentos. De acordo com o vice-presidente da Abdib, Ralph Terra, não se trata de nova barreira alfandegária, mas da modernização do processo de internalização de produtos industrializados.
O presidente da CNI lembrou que o maior rigor na fiscalização dos importados é uma das propostas que a indústria apresentará para a elaboração da segunda fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2). O documento que será apresentado ao ministro Fernando Pimentel propõe, entre outras medidas, a aprovação dos Projetos de Lei 717/2003 e 176/2008. Ambos estabelecem critérios mais rigorosos na fiscalização da conformidade dos produtos importados com as exigências brasileiras.
Fonte: CNI
