(21/06/2009) – Na semana passada, em ocasiões distintas, o ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disseram que o governo está preparando um pacote de incentivos para a indústria de máquinas e equipamentos.
De acordo com a “Folha de S. Paulo”, o ministro disse em evento na capital paulista que o “o governo em breve apresentará novas medidas para reduzir o custo do investimento para as empresas que pensam em ampliar suas atividades”. Segundo o jornal, o ministro não quis adiantar as novidades, mas informou que seriam na área de crédito.
Já “O Estado de São Paulo” informa que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que as medidas de incentivo ao setor de bens de capital (máquinas e equipamentos) estão em fase de formatação e sendo discutidas com o Ministério da Fazenda. Coutinho informou ser possível, ainda esta semana, anunciá-las.
O mercado acredita que o pacote irá conter a concessão temporária de financiamentos com juros subsidiados, abaixo da taxa de referência do BNDES banco, a TJLP, hoje em 6,25% ao ano. Para tanto, o Tesouro assumiria parte da remuneração do banco, a exemplo do que já é feito com linhas de financiamento agrícola (Pronaf). A medida iria vigorar por seis meses.
DESONERAchr38Ccedil;ÃO – Uma das medidas mais aguardadas pelo setor, porém, parece descartada: a desoneração do ICMS. “Isso é difícil, porque com os Estados é um processo mais complicado”, disse Coutinho. No entanto, também observou que existe sensibilidade por parte dos Estados para “um tratamento mais leve do ICMS sobre bens de capital”.
Em recente coletiva de imprensa, a Abimaq reivindicava a imediata devolução de PIS, Cofins, IPI e ICMS. O vice-presidente da entidade, Carlos Pastoriza, informou que desde outubro passado essa solicitação encontra-se nas mãos do governo. Para o dirigente, seria uma medida real de incentivo ao investimento, “que é a principal roda que estimula a indústria”.
Segundo Pastoriza, a medida não trará perda de arrecadação para os governos, até porque hoje esses impostos já são devolvidos: os federais em 12 meses e o estadual em 48 meses. “É basicamente a antecipação da devolução que já existe hoje, feita praticamente no ato da compra”, explicou. “É uma medida simples, mas eficaz. Não entendemos a demora do governo em adotá-la”.
