(01/02/2009) – Abimaq e CUT (Central Única dos Trabalhadores) apresentaram à imprensa na última sexta-feira proposta de criação de um Regime Especial de Desoneração Tributária para o Setor de Bens de Capital. O objetivo é o de estimular a retomada de investimentos e manter empregos e salários pelos próximos quatro meses.
Segundo o documento, o Regime Especial visa: preservar empregos e renda dos trabalhadores de um setor estratégico da economia brasileira; reduzir o custo e o preço final de máquinas e equipamentos, estimulando a retomada dos investimentos produtivos em todos os setores da economia; preservar a atividade produtiva da indústria brasileira de máquinas e equipamentos.
O protocolo de entendimentos – que será levado ao governos Federal e estaduais nos próximos dias – pretende reduzir o peso dos impostos (PIS/Cofins, IPI e ICMS) na composição do preço das máquinas. A redução – se aprovada pelos governos – chegará a 20% no preço final das máquinas adquiridas por clientes brasileiros até o final de maio.
Atualmente, quando um cliente adquire uma máquina, no preço está embutida alíquota de 7% de ICMS, que é devolvida ao comprador em 48 parcelas, pelos governos estaduais. Já o PIS/Cofins, de 9,25%, recolhido pelo governo federal, é devolvido em 12 parcelas. A proposta das entidades é suspender a incidência desses imposto na aquisição de máquinas, assim como na aquisição de insumos pelos fabricantes. Ou seja, a idéia é a de devolução integral e imediata das alíquotas.
“Não se trata de renúncia fiscal, mas de antecipação do recebimento de valores que seriam devolvidos mensalmente”, informou Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq. Por outro lado, as empresas que aderirem ao regime especial se comprometeriam a garantir o mesmo nível de emprego de 30 de janeiro de 2009.
