(28/04/2019) – A perspectiva de o governo federal reduzir as tarifas de importação de bens de capital, de informática e telecomunicações levou a Abimaq a contratar um amplo estudo junto à consultoria Roland Berger. O documento – já entregue ao Ministério da Economia – propõe uma série de medidas que seriam equivalentes à redução de dez pontos percentuais na tarifa média de importação sobre bens de capital.
O estudo foi encomendado depois que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) resolveu reduzir de 14% para 4% a tarifa média de importação de bens de capital e informática – decisão que ainda não foi implementada e que também acaba com os ex-tarifários. Posteriormente, o estudo se mostrou ainda mais necessário: o Ministério da Economia divulgou que a abertura comercial era uma de suas prioridades e que o objetivo era reduzir a zero as tarifas de importação. Segundo o jornal “Valor Econômico”, o setor teme distorções que possam permitir a entrada de todo tipo de equipamento.
O estudo refuta o principal argumento para a redução da tarifa, a queda do custo do investimento. Nas contas feitas pela Roland Berger, a redução da tarifa em dez pontos percentuais se refletiria em uma queda máxima de 8,5% no preço das máquinas, que por sua vez, contribuiria com uma baixa de apenas 3% no custo dos investimentos.
“As máquinas e os equipamentos são apenas uma parte do custo do investimento, e a redução de tarifas teria um efeito marginal nesse quesito”, diz o estudo da consultoria. O ganho seria pequeno diante dos possíveis efeitos negativos da redução na tarifa de importação, como perda de mercado das empresas locais, deslocamento de grupos internacionais para o exterior e redução no nível de emprego.
O estudo lista 21 medidas que seriam mais eficientes e beneficiariam não só o setor, mas o conjunto da economia. Quatro delas, se adotadas, equivaleriam a uma redução de oito pontos percentuais na tarifa de importação, de acordo com o levantamento: redução do custo do crédito para aquisição de máquinas, com juros menores que o retorno dos investimentos; redução da tarifa de matérias-primas e intermediários para permitir acesso a insumos com custos equivalentes aos internacionais; desoneração da folha de pagamentos e reforma tributária. “Esses quatro fatores eliminariam 80% do chamado custo Brasil para a indústria”, afirma José Velloso, presidente-executivo da Abimaq.
O jornal Valor também ouviu Luis Afonso Lima, economista da Mapre Investimentos, para quem uma abertura comercial em si é positiva, mas é preciso cautela. “O momento é desfavorável diante do acirramento do protecionismo no mundo. A fabricação de bens de capital está entre os segmentos mais vulneráveis à abertura comercial no Brasil”, avaliou.
Na visão de Lima, é possível adotar medidas de curto prazo para melhorar o comércio, como a busca por tratados que evitem bitributação, mas não se pode contornar a agenda básica, de acordos de comércio bilaterais ou multilaterais, melhora do ambiente de negócios, reforma tributária, eficiência da infraestrutura.
“Para reverter essa situação, quatro frentes devem ser consideradas: integrar políticas de comércio exterior e de atração de investimento estrangeiro direto, melhorar a infraestrutura, apoiar empresas locais, nacionais ou estrangeiras, com potencial de complementariedade nas redes internacionais de produção e fortalecer marcos regulatórios”, disse o economista, que também é diretor da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais (Sobeet).
Lima chama atenção para a maior disputa entre fluxos de investimento estrangeiro direto e, neste sentido, vê necessidade de o Brasil ser mais ativo na busca por esses recursos.
Fonte: Valor Econômico
