(16/05/2010) – Em menos de um ano, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior editou três portarias que flexibilizaram a importação de máquinas usadas. Uma delas, de 20 de abril de 2010, permite também a importação de moldes ou ferramentas usados independentemente de haver ou não similar produzido no País.
“Estas medidas facilitaram a importação de máquinas e equipamentos sem avaliação de suas condições técnicas, vida útil remanescente ou valor atribuído, tendo como conseqchr38uuml;ência a presença de verdadeiras sucatas tecnológicas no Brasil, o que afeta a segurança de nossos trabalhadores e o desenvolvimento econômico do país”, declara Luiz Aubert Neto, presidente da entidade.
Para a Abimaq, é preciso lutar para reverter medidas e conter o crescimento desse tipo de importação. Para tanto, a entidade promove no dia 19 de maio, em sua sede, o debate “A importação de máquinas, a segurança do trabalho e a legislação brasileira”. O evento será promovido em parceira com o Instituto Nacional de Prevenção aos Acidentes em Máquinas e Equipamentos (Inpame) e com a Organização Brasileira de Entidades de Saúde e Segurança do Trabalho e do Meio Ambiente (OBSST).
No evento, serão discutidas as preocupações em relação ao tema, como o aumento da incidência de acidentes graves e mutiladores ocasionados pelo uso de máquinas usadas. Além disso, os organizadores destacam que a importação de máquinas usadas envelhece o parque industrial brasileiro e aumenta a obsolescência de suas máquinas, prejudicando o País como um todo, uma vez que inibe o desenvolvimento tecnológico e reduz a geração de empregos, na medida que desestimula a indústria nacional, especialmente o segmento de fabricantes de máquinas.
“É imperioso manter o controle do patamar tecnológico das máquinas usadas que entram no país. Não somos contra a importação de usados, mas a atividade deve ocorrer de forma criteriosa, somente quando não houver produção nacional e de forma que não prejudique os fabricantes do setor de bens de capital”, afirma Aubert. “O atual quadro pode ser um prenúncio de uma tendência que ameaça de forma grave a modernidade do parque industrial brasileiro. Precisamos unir forças e encontrar caminhos para reverter esta situação”, afirma.
O evento será realizado com o apoio das seguintes instituições: Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq), Amprame (Associação Nacional das Empresas de Proteção ao Trabalho em Máquinas e Equipamentos), IPES (Instituto Paulista em Engenharia de Segurança no Trabalho), Abraphset (Associação Brasileira dos Profissionais de Higiene e Segurança do Trabalho) e Ambicom.
Maiores informações: (11) 5582.6313.
