(22/10/2023) – Em sua participação durante o 8º Congresso da Indústria de Máquinas e Equipamentos, realizado pela Abimaq em 16 de outubro, Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou que o governo está trabalhando para lançar um programa de depreciação acelerada já no próximo ano. A medida é um estímulo à modernização industrial e à aquisição de novas máquinas e equipamentos.
Alckmin lembrou que o parque industrial brasileira está envelhecido, com máquinas e equipamentos que têm em média 14 anos de uso e que o objetivo do programa é modernizar o parque fabril nacional. “O MDIC está trabalhando junto aos ministérios da Fazenda e do Planejamento para definir o valor”, disse.
O modelo a ser adotado, segundo Alckmin, é o de “termos um depreciação acelerada de 9,3% no preço dos equipamentos – com a redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ou seja, ao invés de depreciar em 10 anos, vamos depreciar logo no primeiro ano”.
“Isto faz diferença”, afirmou. Médico de formação, Alckmin lembrou que há um princípio na área de medicina que diz: ‘suprima a causa que o efeito cessa’. “Por que tivemos uma desindustrialização tão precoce e tão acentuada?”, perguntou, para acrescentar em seguida que é preciso agir na causa do problema, ou seja, no Custo Brasil e, de outro lado, melhorar a produtividade.
“A depreciação acelerada é fundamental para renovarmos as nossas máquinas e equipamentos e modernizar a nossa indústria para que ela tenha mais competitividade”, disse. “Estamos trabalhando para fazer a depreciação acelerada já no próximo ano”.
Em sua participação, Alckmin ainda abordou outros projetos que beneficiam a indústria de máquinas e equipamentos, como a renovação do convênio da Apex – no valor de R$ 25 bilhões – para a promoção e exportações do setor, a nova portaria do Ex-Tarifário, o aumento dos recursos do Pronaf e o fortalecimento do Proex, de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão. “Queremos cada vez mais exportar produtos de maior valor agregado, manufaturados”.
DEPRECIAÇÃO ACELERADA – Toda vez que adquire um bem de capital, a empresa pode abater seu valor na declaração do IRPJ e da CSLL. Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito ano a ano, conforme o bem vai se depreciando. A depreciação acelerada permite que ele antecipe o abatimento.
A depreciação acelerada é uma antiga reivindicação da Abimaq (e de setor industrial como um todo). Mais recentemente a medida integrou o conjunto de propostas reunidas no documento “Reconstruindo a Indústria”, entregue pela entidade a todos os candidatos à presidência nas eleições de 2022.
