(19/07/2023) – Após sete anos inativo, o CNDI – Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, responsável pela elaboração da nova política industrial brasileira, retomou suas atividades. Durante a 17ª Reunião do CNDI, no início deste mês, foi anunciado que o setor industrial brasileiro receberá uma injeção de R$ 106,16 bilhões nos próximos quatro anos, como forma de estímulo ao seu desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas para o país.
Os recursos serão provenientes de BNDES, Finep e Embrapii — a maior parte são linhas de crédito ou financiamento, e também há fundos de apoio à inovação. Os recursos do BNDES (R$ 65,1 bilhões) serão destinados prioritariamente para financiar projetos de inovação e digitalização. Outra ação relevante será a facilitação de crédito para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação.
Pela Finep (R$ 40,68 bilhões), os recursos serão destinados a pesquisa e desenvolvimento a empresas brasileiras para apoiar as diferentes etapas do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico. O destaque, segundo o CNDI, é que as diferentes instituições de fomento à inovação e ao desenvolvimento industrial atuarão de forma coordenada a partir das prioridades do governo definidas nas missões construídas pelo CNDI. Já a Embrapii destinará seus recursos para apoiar as instituições de pesquisa tecnológica, fomentando a inovação na indústria brasileira.
Nova Política Industrial – Ao longo dos próximos meses, o CNDI se debruçará sobre missões derivadas de problemas sociais e de desenvolvimento do país — entre eles a segurança alimentar e nutricional; a ampliação do acesso à saúde; infraestrutura, moradia, saneamento e mobilidade sustentáveis; tecnologias de interesse para soberania e a defesa nacionais; empresas competitivas em tecnologias digitais; e descarbonização da economia e ampliação de cadeias associadas à transição energética e à bioeconomia. O objetivo é construir a nova política industrial, de caráter inovador, sustentável e inclusivo socialmente.
Divididos em grupos de trabalho, os membros irão dialogar com os diversos segmentos da indústria, identificar entraves e desenhar estratégias e ações para impulsionar a atividade industrial nessas áreas.
Os próximos passos envolvem a definição das rotas tecnológicas para os diferentes setores a serem desenvolvidos, bem como dos instrumentos a serem utilizados nesses processos — entre eles, financiamento e garantias, pesquisa e desenvolvimento, infraestrutura de qualidade, poder de compra do Estado, qualificação do capital humano, propriedade intelectual, política regulatória e medidas de comércio exterior.
A próxima reunião do CNDI será em novembro, já para aprovação da política industrial e seus instrumentos.
CNDI – Fazem parte do CNDI 20 ministros, além do presidente do BNDES e 21 conselheiros representantes da sociedade civil e do setor produtivo. O colegiado é vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Pelo governo, são os seguintes órgãos: MDIC, que o preside; Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Transportes, Saúde, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos além do BNDES.
Além disso, são 21 conselheiros representantes da sociedade civil, compostos por entidades industriais e representantes de trabalhadores. São elas: Abia; Abiquim; Anfavea; Grupo FarmaBrasil; Abiplast; Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Abdib; Abinee; IEDI; Abisemi; P&D Brasil; Abimaq; Embraer; Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais; União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia; Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores; CNI; Ibram; e Instituto Aço Brasil.
