(28/05/2023) – O governo federal anunciou na última quinta-feira, 25, a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
O objetivo da medida é o de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. Os descontos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país.
O programa inclui carros de até R$ 120 mil. O preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Hoje, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil.
Os descontos serão imediatos após a publicação da Medida Provisória e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
A medida foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de entidades de fabricantes e trabalhadores do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com Alckmin, o governo, com a redução dos impostos, que será apenas temporária, pretende tanto colaborar para a renovação da frota, como alavancar a cadeia produtiva do setor automotivo, que trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada.
“O Brasil vem sofrendo um claro processo de desindustrialização, e o poder público tem o dever de fazer um esforço de recuperação para aumentar a nossa competitividade”, afirmou o ministro.
Alckmin antecipou que o governo pretende também usar o instrumento da “depreciação acelerada” para modernizar o parque industrial brasileiro, com aquisição de máquinas novas. Os parâmetros da operação ainda serão definidos. O instrumento pode ser usado a partir do ano que vem.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, elogiou as decisões do governo, mas disse que o benefício da redução tributária para o setor automotivo tem de ter a duração de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.
