(12/06/2011) – Depois de alguns adiamentos, é possível que em 30 dias a presidente Dilma Roussef faça o anúncio de nova política industrial. O conjunto de medidas – que está sendo chamado provisoriamente de Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC) – irá conter quatro medidas que desoneram a compra de máquinas e equipamentos, segundo noticiaram na semana passada alguns jornais, entre eles “O Estado de São Paulo” e “O Globo”.
De acordo com “O Estado de São Paulo”, o ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel teria dito que as novas medidas serão “uma injeção de vitamina na veia da indústria, que vem sofrendo com o câmbio valorizado e com a concorrência desleal dos importados”.
Conforme os dois jornais, as quatro medidas são: a recuperação imediata do PIS/Cofins pagos por quem compra máquinas e equipamentos destinados à produção (hoje o prazo é de 12 meses); depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, de 5 anos para 12 meses; a 3ª medida estabelece a isenção de IPI na compra de máquinas; e a 4ª trata da criação do drawback investimento, que vai permitir aos fabricantes de máquinas comprarem insumos sem pagar PIS e Cofins.
“Com o dólar barato e a desoneração tributária, temos a oportunidade de fazer uma enorme modernização do parque industrial”, disse Pimentel ao Estadão.
A PDC deve trazer 52 medidas. As demais devem tratar do incentivo à inovação e o fortalecimento da defesa comercial, mas ainda não haveria consenso entre os ministérios que participam da confecção da nova política industrial.
