(27/03/2022) – Na última segunda-feira, 21 de março, o Ministério da Economia anunciou redução permanente de 10% nas tarifas de importação de bens de capital e de informática. A medida, de acordo com o ministério, entra em vigor em 1º de abril.
No ano passado, o governo já havia reduzido a alíquota em 10% sobre importação de bens de capital e informática. Segundo Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior, a pasta calcula que a medida “acrescentará de forma cumulativa” aumento de R$ 282,5 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos 18 anos.
A secretária-executiva da Camex – Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, ressalta que a redução “é importante em um momento em que a indústria tenta se recuperar após a pandemia”. Ela também destaca que no âmbito do Mercosul a medida é permitida, pois os países que compõem o bloco contam com uma espécie de licença para redução de alíquotas no caso de bens de capital e informática.
ABIMEI – De acordo com Paulo Castelo Branco, presidente executivo da Abimei – Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais, a redução vem ao encontro da promessa do Governo Federal de reduzir gradativamente a alíquota no ano de 2022.
“No final do ano passado concederam 10% de redução, levando a alíquota de 14% para 12,6%. Com o novo reajuste, a taxa cai para 11,38%. Porém, ainda não temos certeza se esta redução recai nos 10% já dados ou se será 20% em cima dos 14%. Estamos aguardando esclarecimentos”, diz Castelo Branco.
Na opinião do executivo, reduções de impostos sempre são bons incentivos. “Isso faz com que o empresário brasileiro invista, compre equipamentos, traga tecnologia, gere mais empregos e gere mais tributos. Na verdade, a alíquota deveria ser zero quando se trata de um investimento em tecnologia”, finaliza.
