(29/08/2010) – Nesta semana, a Abimaq pretende apresentar ao Ministério da Fazenda reivindicação para o aumento do Imposto de Importação de máquinas e equipamentos. A alíquota, hoje em 14%, seria elevada para 35% – a exemplo do que já ocorre com outros produtos, como veículos, calçados e tecidos.
Solicitação semelhante foi encaminhada recentemente pela Abinee, entidade que representa a indústria eletroeletrônica. Os motivos também são similares: os associados dessas entidades estão enfrentando forte concorrência externa, em grande parte devido à taxa de câmbio, resultando no crescente aumento dos respectivos déficits comerciais setorial. No setor eletroeletrônico o déficit em 2010 deve chegar a US$ 27,5 bilhões, segundo a Abinee. No caso de máquinas e equipamentos, a previsão da Abimaq é de US$ 13,8 bilhões.
“Esse nosso pleito, de aumento do Imposto de Importação, é uma tentativa de neutralizar parcialmente os efeitos do Custo Brasil e da taxa de câmbio sobre o nosso setor”, afirma Carlos Pastoriza, vice-presidente da Abimaq. Pastoriza salienta que a reivindicação da entidade não fere as regras da OMC. “Obviamente, a medida não iria atingir as máquinas e equipamentos sem similar nacional que gozam do regime de ex-tarifários”.
“É uma medida emergencial”, frisa Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq, que diz ser contra a manutenção da alíquota em 35% no longo prazo. “Nosso objetivo é o de estancar o processo de desnacionalização e de desindustrialização da indústria brasileira”, explica. “Queremos preservar o parque industrial brasileiro”.
