(18/07/2010) – A eliminação das restrições aos investimentos, especialmente tributárias, pelos governos do Brasil e dos países da Europa, é uma das recomendações da declaração conjunta do 4º Encontro Empresarial Brasil-União Européia. O documento foi entregue na semana passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. O Encontro foi realizado no último dia 14 de julho, em Brasília, organizado pela CNI – Confederação Nacional da Indústria e sua congênere Business Europe.
Na declaração conjunta, empresários brasileiros e europeus alinharam várias dificuldades para a ampliação dos investimentos entre os dois mercados. Os brasileiros citaram a legislação sobre preços de transferência, a elevada carga tributária nos serviços e na transferência de tecnologia, a complexidade do sistema tributário e a dupla tributação entre o Brasil e vários países da Europa. Os europeus listaram as pesadas exigências da legislação na importação de produtos químicos e agropecuários.
Os entraves da legislação brasileira “impactam negativamente o custo do investimento no Brasil, restringem a transferência de tecnologia e dificultam a consolidação do país como liderança regional”, assinala a declaração conjunta. O documento ressalta a importância do aperfeiçoamento do ambiente regulatório e tributário que atualmente compromete os fluxos de investimentos bilaterais. As mudanças nas legislações do Brasil e da União Européia são necessárias para que as empresas aproveitem o grande potencial de investimentos nos dois lados.
O presidente em exercício da CNI, Robson Andrade, que abriu o Encontro, destacou que o aproveitamento das oportunidades de negócios e de cooperação “requer ambientes institucionais e regulatórios favoráveis ao desenvolvimento das atividades empresariais”. Segundo Andrade, a tendência de aumento do protecionismo e da maior regulação de mercados, detectada mesmo antes da crise financeira internacional, “levou à adoção de políticas que criam novos obstáculos ao comércio e aos investimentos, sem que os benefícios à sociedade sejam compatíveis”.
O presidente da AIP – Associação Industrial Portuguesa, Jorge Rocha de Matos, enfatizou a necessidade das empresas do bloco econômico em ampliar as exportações para mercados em crescimento, como o brasileiro. Segundo ele, essa é a principal alternativa para atenuar a crise que atinge a Europa. “Neste mundo pós-crise, em que se assiste ao fraco crescimento na Europa e nos Estados Unidos, é importante contar com a forte expansão das economias emergentes para sair da crise”, disse Matos.
