(05/07/2009) – O BNDES anunciou na semana passada medidas que irão beneficiar o setor de bens de capital e estimular o investimento. Segundo o banco estatal, os objetivos estratégicos das medidas são os de manter o crescimento da atividade econômica e recuperar a taxa ascendente do investimento e da exportação. De acordo com o BNDES, as medidas trazem “uma forte redução nos juros de seus financiamentos, ampliando seu apoio ao setor de bens de capital, à inovação, ao desenvolvimento da engenharia nacional e melhorando o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas”.
A base do esforço de redução de juros é a diminuição da TJLP, que passa de 6,25% para 6% ao ano. Esta queda, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (o valor passível de equalização é de até R$ 44 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasse do Banco às MPMEs.
Bens de capital – O banco fez modificações importantes nas suas linhas destinadas à aquisição e exportação de bens de capital. Os juros para aquisição e produção de máquinas e equipamentos (Finem, Finame, Finame Agrícola e BNDES Automático) foram reduzidos de 10,25% para 4,5% ao ano – exceto para ônibus e caminhões, que terá taxa fixa de 7%. Na exportação, o custo do pré-embarque foi reduzido de 12,05%, em média, para 4,5%, e o do pós-embarque caiu em 2 pontos percentuais. Foi criado também programa para refinanciar dívidas de empresas do setor, com prazo de 12 meses, com 6 de carência. A redução de taxas e o prazo para requisitar o refinanciamento vão até 31/12/2009.
Procaminhoneiro – O programa teve melhora substancial em todas as suas condições, com diminuição de taxa (de 13,25% para 4,5% ao ano), aumento de prazo (de 84 para 96 meses) e ampliação do limite máximo de idade do caminhão usado financiável (de 8 para 15 anos). Todas as reduções de taxas vigoram até 31/12/2009.
Engenharia Nacional e Inovação – Para estimular o desenvolvimento de novos produtos pelas empresas instaladas no país, o Pró-Engenharia poderá financiar a engenharia dos setores de Bens de Capital, cadeia de fornecedores para Petróleo e Gás e Naval, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear, Defesa Nacional e Automotivo. O objetivo é fortalecer as áreas de engenharia das empresas e estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico do país. O programa prevê apoio às atividades de engenharia local, destinada ao mercado interno e externo. Terá orçamento de R$ 4 bilhões e vigência até 31 de dezembro de 2010.
O BNDES também reduziu até 31/12/2009 as taxas das duas linhas direcionadas ao financiamento à inovação, com foco nas empresas ou em projetos. Na linha de Capital Inovador, com foco nas empresas, a taxa que era de 9,25%, incluindo a taxa de risco média de 3%, passa a ser de 4,5% fixa. Para o financiamento a projetos na linha de Inovação Tecnológica, os juros passam de 4,5% para 3,5% ao ano.
MPMEs – O Cartão BNDES, produto direcionado às micro, pequenas e médias empresas, passa a ser um instrumento para financiar a inovação. A partir de agora, será possível contratar, com o uso do Cartão, serviços de pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicados ao desenvolvimento de produtos e processos. A iniciativa visa permitir que as MPMEs tenham acesso facilitado ao crédito para melhorarem seus produtos e processos, de forma a ganharem maior competitividade.
Também está sendo criado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasses do Banco às MPMEs. O FGI será um importante instrumento para minimizar riscos de operações de crédito e, dessa forma, contribuirá para eliminar um dos principais obstáculos ao financiamento às empresas de menor porte, que é a dificuldade de estruturação de garantias. O Fundo poderá garantir até 80% do crédito contratado por MPMEs junto ao BNDES e o seguro terá custo máximo de 0,15% ao mês.
