(08/06/2008) – O governo de São Paulo assinou decreto que permite às montadoras de automóveis, máquinas agrícolas, ônibus e caminhões do Estado a utilizar créditos de ICMS como parte do pagamento de máquinas e equipamentos. A medida faz parte do ProVeículo – Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor, que visa estimular os investimentos a modernização e a ampliação de suas plantas industriais, construção de novas fábricas, desenvolvimento de novos produtos e ampliação dos negócios em São Paulo.
De acordo com o decreto, os créditos obtidos de hoje até 30 de novembro de 2010 poderão ser usados nessas transações. Detalhe: só poderão ser utilizados em projetos de investimento com valor mínimo de R$ 30 milhões.
O governo paulista estima que R$ 11,8 bilhões serão investidos pelas montadoras nos próximos três anos no Estado. Ainda segundo o governo, até 2010 as montadoras devem somar cerca de R$ 6,8 bilhões em créditos de ICMS.
As empresas que aderirem ao ProVeículo também vão participar do programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, pelo qual irão oferecer a estudantes matriculados e com freqchr38uuml;ência efetiva no ensino médio da rede pública estadual oportunidade de inserção no mercado de trabalho, mediante estágio remunerado – com duração de seis meses, prorrogáveis por mais seis, com carga horária de 4 a 5 horas diárias.
Fontes: Agência Brasil/Governo do Estado de São Paulo