(25/08/2019) – Um dos principais palestrantes do Congresso Aço Brasil 2019, realizado esta semana em Brasília, Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau e do Movimento Brasil Competitivo, manifestou preocupação com os possíveis desdobramentos da reforma tributária, que pode ser aprovada pelo Congresso Nacional neste segundo semestre.
Atualmente, existem cinco propostas de reforma tributárias, sendo que duas delas estão tramitando no Congresso. O governo federal também está elaborando uma terceira sugestão de mudança nas regras, ainda não concluída.
No painel “Competitividade e abertura comercial”, realizado no segundo dia do Congresso Aço Brasil, dia 21, o empresário criticou as correntes que defendem mudanças tributárias gradativas.
“Há quem queira fazer o processo acontecer em dez anos. Não posso aceitar que comecemos o primeiro ano a partir da aprovação da reforma pagando 7,1% de imposto cumulativo e que isso vá continuar por mais dez anos”, afirmou. “Isso abalará nossa competitividade no processo de exportação e também nas vendas para o consumidor de insumos industriais, que paga esses custos antecipadamente”.
Gerdau espera, de qualquer forma, que a reforma resolva questões como os encargos sobre a folha de pagamento (“um instrumento hoje apenas arrecadatório”) e sobre o custo da energia, uma medida empregada, a seu ver, para que o conjunto da sociedade – inclusive a indústria – compense os “gatos”, ou seja, os furtos de energia.
Também criticou a perspectiva de criação de um novo imposto sobre movimentação financeira, que é “absolutamente cumulativo”. A título de comparação, disse que no Canadá a legislação proíbe a criação de qualquer imposto sobre intermediação financeira.
Gerdau ainda rebateu os estudos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada) que avaliam a situação da economia e o alegado protecionismo conferido à indústria brasileira, mas não dão igual tratamento ao analisar o Custo Brasil e seus impactos sobre a produção industrial.
Para o dirigente do Movimento Brasil Competitivo, o Custo Brasil precisa ser melhor analisado porque, normalmente, é avaliado sob o aspecto da exportação e consequentemente a não competitividade do Brasil na exportação. “O tema tem uma gravidade muito maior, que não tem sido analisada corretamente. (…) Os setores básicos, como celulose, petroquímico, siderurgia, aço todos passam pela mesma situação, com pouca variação (…) o maior impacto não é só na exportação, mas o Custo Brasil está sendo imputado no custo do produto final e atinge todas as cadeias produtivas”, disse.
Segundo ele, a distorção na análise do Custo Brasil traz uma visão equivocada da competitividade da indústria nacional. “A competitividade da indústria brasileira intramuros é muito melhor do que a maioria das pessoas sabe. Pelo menos no aço eu tenho certeza, de acordo com as estatísticas mundiais, que colocam o Brasil no ranking das melhores competitividades, mesmo com este nível de Custo Brasil. No dia em que corrigirem este Custo Brasil, provavelmente, vamos atingir o primeiro lugar”, afirmou o empresário.
“A soma de fatores (como esses mencionados) faz com que nossa indústria como um todo, no aspecto macropolítico, esteja muito mal atendida nas suas expectativas. Não pago e não exporto esse tipo de custo (Custo Brasil) em nenhum local, somente no Brasil porque temos uma estrutura (tributária) medieval e não corrigida”, completou.
De acordo com ele, o Custo Brasil apurado pelo Instituto Aço Brasil é hoje de 17%, que a indústria que produz máquinas e equipamentos, por exemplo, tem de arcar como uma espécie de sobrecusto, quando compra o aço.
