(11/12/2016) – Pelo que se vê na imprensa nacional, em reportagens e artigos, parece que todos os problemas do pré-sal se resumem a dois pontos: a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os consórcios de exploração e o conteúdo local. A corrupção no interior da estatal e a ação das EPCs (envolvidas – em sua maioria – até o pescoço no chamado petrolão) parecem detalhes menores.
Para fazer frente a este movimento e especialmente em favor da manutenção do conteúdo local, 14 entidades industriais lançaram na semana passada, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, o Movimento Produz Brasil que pretende valorizar o setor produtivo e garantir a competitividade entre fornecedores nacionais e internacionais. “Os principais objetivos são o de valorizar a inserção sustentável dos fornecedores nacionais, defender o conteúdo local como um dos mecanismos de política industrial e ressaltar a contribuição da produção nacional na geração de emprego, renda e arrecadação de impostos para o país”, dizem as entidades em comunicado de imprensa.
Ainda segundo as participantes do Movimento Produz Brasil, diante da recente ameaça de mudança na política nacional de petróleo e gás, instituições representativas dos elos produtivos deste mercado temem que investimentos realizados ao longo de quase 20 anos sejam jogados fora favorecendo empresas estrangeiras e tornando ainda mais difícil a situação da indústria brasileira.
“É um contrassenso ver que hoje, após quase 20 anos de investimentos na cadeia produtiva, tenha se iniciado um processo de vilanização do conteúdo local”, disse Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do Sistema Firjan, na cerimônia de lançamento do Produz Brasil.
Na opinião de Vieira, o fim da obrigatoriedade do operador único do pré-sal trará investimentos externos, mas reforçou a importância da discussão relacionada a conteúdo local em conjunto com as esferas governamentais e a sociedade. “É preciso aperfeiçoar os processos e melhorar o conteúdo local, agregando novos incentivos. A discussão não passa pelo fim dessa política”, alertou, sustentando que a prioridade deve ser discutir uma política industrial ampla, considerando a redução do Custo Brasil, a isonomia das condições de competitividade e a inserção sustentável dos fornecedores nacionais.
José Velloso, presidente executivo da Abimaq, também defendeu que o país precisa de uma política industrial de fomento à competitividade do mercado de petróleo e gás: “É imprescindível definir a questão tributária antes de discutir o marco regulatório. Para o empresário decidir como irá conduzir seus negócios, precisa saber o imposto que irá pagar. O governo está errando nisso”.
De acordo com o Movimento Produz Brasil, entre 2011 e 2014, período auge das atividades de exploração e desenvolvimento de áreas sob concessão, foram investidos mais de US$ 20 bilhões na ampliação da capacidade instalada, de forma a atender às futuras demandas com a implantação de bases de empresas de origem estrangeira no estado fluminense. Atrelado a esses investimentos pode-se estimar que foram criados mais de 150 mil empregos.
Entre as principais ações do Movimento Produz Brasil está o diálogo com órgãos e entidades responsáveis, e a conscientização para os prejuízos que irão acometer a indústria brasileira no setor de petróleo de gás. O cenário futuro, diante do fim do conteúdo local, prevê o fechamento de empresas e o aumento do desemprego.
As entidades integrantes do Movimento Produz Brasil são as seguintes:
ABCE – Associação Brasileira de Consultores de Engenharia;
Abemi – Associação Brasileira de Engenharia Industrial;
Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica;
Abitam – Associação Brasileira das Indústrias de Tubos e Acessórios de Metal;
Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos;
IABr – Instituto Aço Brasil;
Sistema Fieb – Federação das Indústrias do Estado da Bahia;
Sistema Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais,
Fiergs – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul;
Fiesc – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina;
Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo;
Sistema Findes – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo;
Sistema Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro;
Sinaval – Sindicato Nacional das Indústrias da Construção e Reparação Naval e Offshore.
