(05/06/2016) – O governo está fazendo um “levantamento minucioso” sobre as questões que estão travando os processos de parceria em infraestrutura no país, disse o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, em reunião com membros do Conselho de Administração da Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Segundo o secretário, o objetivo é definir como serão os modelos e acelerar os processos de concessões para rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, óleo e gás e energia no país.
Sem citar prazos ou quais seriam essas concessões, Moreira Franco informou que serão feitas primeiro as consideradas “mais fáceis”. “Não vamos trabalhar com fantasia. Não temos um programa publicitário. Temos uma força-tarefa que tem uma estratégia: procurar destravar dos mais fáceis para os mais difíceis”, explicou Moreira Franco.
Ele disse que os principais entraves a serem vencidos estão relacionados à taxa de retorno fixa e à questão ambiental. Sobre este segundo ponto, comentou: “Temos que decidir. Não pode um empreendimento ficar paralisado durante meses ou anos por falta de decisão. Precisamos decidir, respeitando o meio ambiente”.
De acordo com Moreira Franco, serão realizadas reuniões com representantes de cada segmento da infraestrutura para discutir questões regulatórias, ambientais, de transparência, de definição do papel de cada player, de estrutura de projeto, de financiamento. “Ou seja, todos os aspectos indispensáveis para o sucesso da parceria nesses setores”, disse.
