(29/06/2014) – O Governo Federal está estudando a criação de um programa de incentivos para a modernização do parque industrial brasileiro. A informação foi dada pela diretoria da Abimaq, durante coletiva de imprensa realizada na semana passada. Segundo a entidade, o programa – que está sendo chamado extraoficialmente de Modermaq – poderá conter incentivos fiscais, tributário e de financiamento.
O objetivo principal do programa, de acordo com José Veloso, presidente-executivo da Abimaq, é o de ampliar a produtividade da indústria brasileira. A argumentação em favor do programa, como consta de documento com o conjunto de propostas de políticas industrial que a Abimaq está entregando aos candidatos à eleição presidencial, é que “em função do baixo nível de investimentos das últimas décadas o parque industrial brasileiro está subdimensionado em relação às necessidades do País e conta com máquinas e equipamentos com idade média muito elevada, o que contribui para piorar os indicadores de produtividade do Brasil em relação a outros países, desenvolvidos ou em desenvolvimento”.
“O programa está sendo construído a várias mãos e hoje encontra-se no seio do governo. Nossa participação é auxiliar o governo naquilo que for necessário para construir o programa”, disse Veloso, frisando que por enquanto o programa é apenas um conceito. “O que temos hoje é um conceito de que, para dar o salto que a Alemanha e outros países deram, temos de renovar nosso parque de máquinas”.
Veloso preferiu não adiantar detalhes do programa, pois existem pelo menos três propostas distintas sendo discutidas. “Ainda não é possível dizer como será o plano, sua parte operacional, se haverá renúncia fiscal, como, de que forma… é muito prematuro ainda”, afirmou. “O que posso dizer é que se trata de um plano estruturante, que visa mudar o perfil da indústria do Brasil e não simplesmente de benefícios, de dar desonerações”.
Ainda de acordo com Veloso, a ideia do programa foi sugerida pelo presidente eleito da Abimaq, Carlos Pastoriza, a presidente Dilma Rousseff, durante a reunião do Fórum Nacional da Indústria, realizada no final de maio. “E a ideia do Modermaq foi imediatamente encampada pelo governo, na pessoa da presidenta Dilma, pelo Ministério da Fazenda, o Ministério da Indústria e Comércio e pela CNI”, ressaltou.
No entanto, em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada no dia seguinte à coletiva de imprensa, Carlos Pastoriza deu alguns detalhes do plano. Segundo o jornal, o presidente da Abimaq disse o governo deu “máxima prioridade” ao plano e que pretende adotá-lo em breve, possivelmente ainda em julho. “O programa prevê a concessão de crédito com juros mais baixos do que os praticados no PSI para as empresas que adquirirem as máquinas novas (…), a proposta inclui o crédito fiscal de 10% do valor do novo equipamento para que a empresa que fizer a troca do maquinário possa abater de seus impostos federais”.
De acordo com o jornal, na avaliação de Pastoriza, o programa pode ajudar a movimentar bilhões de reais no setor. “A Abimaq estima que toda a frota de máquinas e equipamentos fabris no Brasil esteja avaliada em R$ 1,6 trilhão. “Desse parque fabril, cerca de 30% tem mais de 20 anos. Então R$ 500 bilhões poderiam ser trocados”, conclui a publicação.
A Abimaq, no documento “Proposta de Políticas de Competitividade”, informa que “a renovação do parque industrial provocaria demanda adicional de Bens de Capital Mecânicos de R$ 23 bilhões por ano somente em máquinas nacionais”. O documento destaca que o programa deveria priorizar os bens de capital produzidos no Brasil e ainda que deveria conter cláusula de garantia de sucateamento das máquinas antigas.
