São Paulo, 20 de Setembro de 2014

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    Tornos também terão alíquota de importação elevada?

    (28/04/2013) - No próximo dia 30 de abril (terça-feira) termina o prazo dado pelo governo federal para contestação dos itens que integrarão a nova lista de 100 produtos que terão alíquota do imposto de importação elevada dos atuais 14% para até 35% (limite aceito pela OMC).

    A nova lista de exceção aberta pelo governo federal recebeu 262 indicações de produtos a ser sobretaxados. Entre os produtos que constam da relação estão vários produtos ligados ao setor metal-mecânico, como tornos convencionais e CNC, prensas, retíficas, mandriladoras, injetoras de plástico, sopradoras, serras, redutores industriais, além de matérias-primas, como plástico, aço etc.

    A nova lista se somará à que está em vigor desde outubro de 2012, também com 100 itens, entre eles centros de usinagem, válvulas de esfera, bombas hidráulicas, motores elétricos de corrente alternada e pás-carregadeiras.

    A Abimei, entidade que reúne os importadores de máquinas e equipamentos, se manifestou na semana passada. Ennio Crispino, presidente da Abimei, afirmou que a associação irá contestar vários itens incluídos na lista preliminar. Segundo ele, dos 262 produtos da nova relação, 35 estão ligados às atividades dos associados da entidade. “Criamos um Grupo de Trabalho na entidade e decidimos que iremos contestar a inclusão de 15 desses produtos”, informa.

    A entidade já enviou carta ao MDIC - Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio e à Camex (Câmara de Comércio Exterior) e aguarda o agendamento de reunião com o ministro Fernando Pimentel. No texto da carta, a entidade reivindica não só a não inclusão de novos produtos como também a retirada dos produtos incluídos na lista anterior. “A elevação do Imposto de Importação de meios de produção e bens de capital trouxe aumento do preço ao consumidor”, justifica a entidade.

    Em coletiva à imprensa, Crispino ressaltou que a alíquota de 14% já é muito superior à média mundial (cerca de 2%) para bens de produção. “Nos EUA, por exemplo, a alíquota é zero”, frisou. “O aumento da alíquota só irá penalizar a indústria nacional que precisa das máquinas importadas para voltar a ser competitiva frente a seus concorrentes internacionais”.

    Em contrapartida, a entidade sugere que o governo aumente o imposto de importação de peças e componentes acabados utilizados na indústria de transformação. “A indústria nacional deixa de fabricar peças e componentes com consequências sobre os níveis de emprego”, diz a carta.

    Crispino está otimista com o sucesso da entidade em suas reivindicações. “Diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando o governo apresentou a lista já fechada dos 100 itens, desta vez o governo federal abriu a lista à consulta pública, o que demonstra alguma flexibilidade, atendendo inclusive solicitação da nossa entidade”.

    O presidente da Abimei se disse particularmente perplexo com a inclusão dos tornos na lista. “Trata-se de um produto tão essencial à indústria que não nos é possível compreender como se pode pensar em encarecê-lo, com o aumento da alíquota de importação”.

    Para ler a integra da Carta Aberta da Abimei clique aqui


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