(12/12/2021) – Seis empresas deverão investir R$ 50,3 bilhões e agregar 3,5 mil km à malha brasileira. Os recursos superam em mais de sete vezes todo o orçamento público do Ministério da Infraestrutura em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.
A autorização para que os grupos empresariais iniciem a construção de nove ferrovias no país foi assinada na última quinta-feira, 9, no Ministério da Infraestrutura. Os contratos dizem respeito a propostas apresentadas à União no âmbito do programa federal Pró Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional a partir de investimentos integralmente privados.
As ferrovias serão implantadas em 10 estados: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
As empresas encarregadas das obras serão Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações.
Com exceção da Ferroeste, que já atua na área de transporte ferroviário como concessionária, as empresas são vinculadas a terminais de uso privado em portos ou a originadores de carga.
Desde setembro do ano passado, após o lançamento do Pro Trilhos, o ministério recebeu 36 propostas de construção de ferrovias pela iniciativa privada.
No total, foram apresentados projetos que correspondem a 11 mil km de trilhos em 14 estados, com previsão de R$ 150 bilhões em investimentos. Dos 36 projetos enviados, 17 já tiveram a compatibilidade locacional atestada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa Pro Trilhos pretende agregar a iniciativa privada à estratégia de expansão da malha ferroviária brasileira por meio do instrumento da outorga por autorização. É um procedimento mais célere e menos burocrático do que o modelo tradicional de concessão.
Após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT).
Em seguida, a proposta é enviada então para a análise da ANTT, cuja função é de avaliar a convergência do projeto com a malha ferroviária implantada, e a conformidade do empreendimento com as políticas públicas de transportes.
