São Paulo, 27 de Novembro de 2021

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    Abifa defende desoneração da folha de pagamentos

    (14/11/2021) - De acordo com a Abifa - Associação Brasileira de Fundição, o setor emprega 63 mil funcionários em todo o Brasil. Em 2021, o aumento do quadro de trabalhadores do segmento ultrapassa 11%. No entanto, segundo a entidade, o percentual poderia ser maior se os encargos relacionados à mão de obra (na casa dos 30%) não fossem tão altos.

    Para reduzir estes custos, a Abifa defende a desoneração da folha de pagamentos das fundições, que consiste na substituição da base de cálculo previdenciária. Vale lembrar que o setor de fundição já integrou o grupo de setores que contavam com este benefício, do qual foi excluído em 2018. Nesta modalidade de tributo, as empresas - ao invés de pagarem a contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre 20% da folha de pagamento - passariam a pagar a Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta (CPRB). O valor recolhido seria determinado por um percentual (de 1% a 4,5%) da receita bruta da empresa.

    O objetivo deste sistema de tributação, criado em 2011, é elevar o número de empregos e reduzir o valor dos produtos finais, aumentando, consequentemente, o consumo. Em 2011, somente as indústrias podiam trabalhar com a desoneração da folha, mas o benefício foi estendido e chegou até ao comércio e serviços.

    No ano de 2018, houve uma revisão dos setores contemplados pelo sistema de desoneração da folha de pagamentos e o Governo decidiu excluir o benefício da indústria de fundição. Recentemente, foi protocolada uma emenda aditiva à Lei nº 12.546, solicitando a reinclusão da indústria de fundição na desoneração da folha de pagamento.

    Segundo a Abifa, “todo o setor de fundição aguarda a votação da emenda, que se aprovada certamente contribuirá para a criação de novos postos de trabalho, além da manutenção dos atuais”.