(24/10/2021) – O Programa Pro Trilhos, do governo federal que fomenta a extensão da malha ferroviária nacional por meio da modalidade de outorga por autorização, já soma 21 pedidos para novos empreendimentos, somando R$ 83,7 bilhões em investimentos e 5.640,5 km de novos trilhos.
Conforme divulgado pela Abifer – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, os dois mais recentes foram apresentados por duas mineradoras, a Morro do Pilar Minerais e a Brazil Iron Mineração. As empresas têm a intenção de construir e operar suas próprias ferrovias, facilitando, desta forma, a distribuição de seus produtos pelo território nacional.
O Pro Trilhos é um Programa de Autorizações Ferroviárias, lançado em 30 de agosto de 2021, através da Medida Provisória nº 1.065/21, que dispõe, entre outros pontos, sobre a positivação do instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário. O objetivo é o de aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada).
A empresa Morro do Pilar Minerais, por exemplo, protocolou recentemente no Ministério da Infraestrutura o projeto de uma nova ferrovia com 100 km de extensão. A previsão é de R$ 1 bilhão de investimento entre os municípios de Colatina e Linhares (ES). Anualmente, devem ser transportadas 25 milhões de toneladas por ano de carga de minério de ferro.
Outra empresa que pretende construir e operar uma estrada de ferro e um terminal ferroviário é a Brazil Iron Mineração. O projeto vai ser desenvolvido em três etapas, com investimento de R$ 1,2 bilhão e extensão total da linha férrea de 120 km.
Inicialmente, será executado um trecho de 70 km entre os municípios de Abaíra – onde estará localizado o terminal ferroviário – e Brumado, ambos na Bahia. O trecho conectaria a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros “direitos minerários” que a empresa detém no estado, ao entroncamento com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) próximo a Brumado.
A segunda etapa contempla um percurso de 50 km para carregamento na região da mina, incluindo acesso às áreas de estocagem de minério e suas estações de carregamento. O projeto da Brazil Iron conta com estudos técnicos em andamento para que a empresa amplie os trilhos e conecte suas minas à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Novas operações – Outras empresas também têm manifestado interesse em iniciar suas atividades no transporte ferroviário.
A Petrocity – atuante no segmento de portos – propôs um trecho entre São Mateus (ES) e Ipatinga (MG), com 420 km e conexão ao Terminal de Uso Privado (TUP) que vai administrar no porto capixaba. A companhia quer conectar a produção do Centro-Oeste, partindo de Brasília, a Barra de São Francisco (ES), por meio da implantação de 1.108 km de novos trilhos.
Também da área da mineração, a Planalto Piauí Participações propôs conexão de 717 km para levar a produção de sua mina no Piauí ao Porto de Suape, em Pernambuco. A Bracell (celulose) apresentou projeto para ramal com 4 km em Lençóis Paulistas (SP), a fim de transportar 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto de sua fábrica no município ao Porto de Santos; e 19,5 km ligando Lençóis à malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos, para levar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de tonelada/ano.
