São Paulo, 04 de Dezembro de 2020

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    Engenheiros defendem retomada de obras paralisadas

    (25/10/2020) - A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que representa cerca de 500 mil profissionais no país, lançou na última quarta-feira, 21, em evento online, a publicação “Recuperação pós-pandemia”, na qual defende a retomada de obras públicas paralisadas como a melhor forma de movimentar rapidamente a economia, e gerando empregos ao mesmo tempo.

    A publicação é parte do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, mantido desde 2006 pela FNE e sindicatos filiados para contribuir com um projeto nacional de desenvolvimento.

    As propostas, constantemente atualizadas e aprimoradas, abordam áreas consideradas cruciais ao desenvolvimento nacional, como transportes, energia, saneamento, recursos hídricos e meio ambiente, comunicações, ciência e tecnologia e agricultura.

    A elaboração do documento “Recuperação pós-pandemia” contou com a participação de consultores especialistas nas áreas vistas pela FNE como centrais para um programa de retomada consistente da economia do país, quais sejam, logística, habitação e saneamento.

    A publicação digital será enviada aos candidatos à prefeitura nas eleições 2020 como proposta aos seus respectivos programas de governo. Também está disponível para download no site www.crescebrasil.org.br.

    TAREFA INADIÁVEL - Para o presidente da FNE, Murilo Pinheiro, a tarefa de verificar quais obras devem ser retomadas e reunir as condições para tanto é enorme e complexa, mas também inadiável, tendo em vista os enormes déficits que se acumularam no Brasil nas diversas áreas da infraestrutura.

    “É um trabalho que terá de envolver bom planejamento, destinação adequada dos recursos e rigorosa fiscalização”, disse Pinheiro, na abertura do evento. O dirigente sindical advertiu, no entanto, que, para que isso seja possível será preciso, antes, governo e parlamento abandonarem a visão fiscalista hoje predominante, que estaria engessando todas as tentativas de avanço nacional e a elaboração de pensamentos mais estratégicos.

    Não há consenso sobre o número de obras paralisadas no Brasil, mas estima-se que estejam na casa dos 5 mil nas esferas dos governos federal e estaduais, em todos os segmentos da infraestrutura. Segundo levantamento realizado em 2016 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), haveria 2.214 obras públicas interrompidas no país, com valor estimado de R$ 16 bilhões, apenas sob a responsabilidade de diversos órgãos da administração federal.

    “Nos últimos dez anos, houve uma expansão de ridículos mil quilômetros na malha rodoviária federal, quando a frota de veículos, principalmente no segmento de caminhões, cresceu exponencialmente”, criticou durante o evento o engenheiro e consultor Carlos Saboia Monte.

    Já Sílvio Figueiredo, secretário de Habitação de Guarulhos, cidade de cerca de 1,4 milhão de habitantes situada na Grande São Paulo, apontou para a urgente necessidade de uma política ativa de redução do déficit habitacional, acompanhada de um amplo trabalho de regularização fundiária.

    “Mais de 50% das unidades habitacionais brasileiras são irregulares, elas somam 35 milhões de imóveis, concentrados principalmente nas periferias das cidades”, afirmou. “É um peso para os moradores e para as próprias prefeituras, que acabam tendo, inclusive, de renunciar às receitas que poderiam advir se essas residências - e as atividades comerciais e de serviços que as cercam - pagassem impostos”.

    Por sua vez, o secretário executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido da Silva, criticou as recentes mudanças na legislação que abriram considerável espaço para a iniciativa privada nos projetos e gestão na área de saneamento.         

    “É um grande equívoco até para o setor privado, que vai acabar dando um ‘tiro no pé’ assumindo tantas responsabilidades nesta área”, afirmou. “O risco de questionamentos jurídicos será imenso, e isso vai causar uma paralisia no setor até que as divergências sejam dirimidas”, acrescentou.