São Paulo, 22 de Outubro de 2020

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    Reforma Tributária deveria desonerar a indústria

    (11/10/2020) - A proposta de simplificar as regras para o pagamento de impostos, prevista no projeto de Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional, foi bem recebida pela maioria dos economistas e especialistas na área tributária, já que na avaliação da maioria deles o atual sistema é confuso e contraproducente.

    Para o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, a simplificação das regras pode ajudar, inclusive, a deter o processo de desindustrialização observado na economia brasileira.

    "A indústria brasileira, que até 2006 vinha acompanhando o mesmo ritmo de crescimento do PIB, está perdendo importância na economia do país. Enquanto isso, no mundo inteiro, a produção industrial não parou de subir. Ela estagnou no Brasil e na América Latina, pois o país tem um peso grande na economia latino-americana", disse o economista, durante seminário promovido pelo jornal Folha de. S.Paulo e pela CNI - Confederação Nacional da Indústria.

    “Unir tributos como IPI, ICMS, PIS, Cofins e ISS em uma única alíquota federal, como o IVA - Imposto sobre Valor Agregado, cobrado no ponto de destino do produto - contribuiria não só para a recuperação da indústria como para o crescimento econômico”, afirma Pastore. “Seria algo revolucionário”.

    Na avaliação do professor e especialista na área tributária Isaias Coelho, da Fundação Getúlio Vargas, o sistema de cobrança de impostos perdeu, há muito tempo, a racionalidade e precisa, de fato, ser reordenado.

    Ele diz que a confusão do sistema brasileiro é tanta que faz com que, por exemplo, o ICMS afaste a produção dos portos e dos centros consumidores, empurrando-a para locais menos vorazes, mas mais distantes.

    No entanto, só tornar as regras menos confusas não seria, na opinião do especialista, suficiente. Também seria imprescindível aplicar a isenção tributária em bens de capital e investimentos.

    “Cobrar impostos nesta fase encarece o processo produtivo e atrasa a adesão a inovações”, diz Coelho. Para ele, a reforma também não pode resultar em aumento de carga tributária.

    Já Mário Sérgio Carraro Telles, gerente de Políticas Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sugere o estabelecimento de um período de transição para a adoção plena das novas regras, com a manutenção temporária dos atuais incentivos fiscais, adequação relativa dos preços e criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional.

    De acordo com ele, a indústria, com a reforma, pode realmente ganhar mercado aqui dentro e lá fora e assim estimular toda a economia. “Cada R$ 1 milhão que é produzido na indústria de transformação gera uma demanda de R$ 540 milhões em outros setores”, explica Telles.