São Paulo, 28 de março de 2024

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08/08/2020

RJ cria tributação diferenciada para setor metalmecânico

(09/08/2020) – No final de julho, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Lei 8960/2020, que cria um regime de tributação diferenciado para o setor metalmecânico do estado. Com o decreto, as empresas desse segmento terão redução na carga tributária.

A “Lei do aço”, como ficou conhecida, também garante incentivos fiscais para empresas beneficiadoras de aço. De acordo com o governo, o novo regime de tributação aumenta a competitividade da indústria metalmecânica do Rio de Janeiro em relação a outros estados, como São Paulo e Minas Gerais. A expectativa é a de que os benefícios tributários e fiscais atraiam empresas para instalação no estado.

Segundo Gustavo Tutuca, deputado estadual e autor da lei, ela possibilita a instalação de novas empresas e a concentração da cadeia de produção do aço no estado do Rio, evitando a importação e a exportação do material de outros estados.

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