(02/08/2020) – Após o abandono ocorrido no século passado e as tentativas (frustradas) de retomada nas últimas décadas, o setor ferroviário pode estar diante de um renascimento no Brasil. Pelo menos esta é a avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que afirmou na semana passada que “temos hoje no Brasil uma revolução ferroviária em curso”.
Freitas estima que até o final deste governo o modal ferroviário irá dobrar sua participação na matriz do transporte nacional, dos cerca de 20% atuais para algo entre 35 e 40%. Apesar dos leilões previstos para ser realizados em breve, caso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrogrão, o ministro se referia particularmente à renovação antecipada das concessões da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale.
No caso da renovação das concessões da Vale, o ministro ressaltou que pela primeira vez foi adotado o modelo de investimento cruzado, no qual trechos de ferrovias serão construídos pela iniciativa privada, sem custos para o governo. Isto foi possível graças a uma recente decisão do Tribunal de Contas da União, conforme a Lei 13.448, de 2017. Pelo novo modelo, a empresa que tem a concessão renovada poderá construir ferrovias para o governo em vez de pagar a outorga. Quando a ferrovia estiver pronta, o trecho construído será licitado, gerando nova outorga.
"É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do Governo Federal para dobrar a participação desse modo na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país", disse Freitas.
A estimativa do ministério, apenas no caso da Vale, é que a renovação resultará em investimento de R$ 21 bilhões – sendo 8,5 bilhões de reais na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC. O termo de renovação prevê ainda investimentos de R$ 2,73 bilhões destinados à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), além da construção de um novo trecho ferroviário entre as cidades de Cariacica até o Porto de Ubu, no Espírito Santo.
Freitas afirmou ainda que a previsão da pasta é a de construir mais 4 mil quilômetros de ferrovias pelo país, chegando a 32 mil quilômetros finalizados. Entre as obras citadas pelo ministro está o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que vai ligar o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Santos (SP) e que terá R$ 2,8 bilhões de investimento.
“E vamos ter ainda a primeira experiência de transporte de passageiros de trens de passageiros de média velocidade, de 160 a 180 km/h, com a transposição da linha da MRS e a eliminação do conflito do trem de carga com trem de passageiro (hoje o trem de carga compartilha a linha com a CPTM, em São Paulo). Então, vamos ter duas linhas liberadas para o trem de passageiros, o que irá viabilizar o trem Intercidades, que vai interligar as cidades de Americana, Campinas e São Paulo”, afirmou o ministro.
