(31/05/2020) – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo assinaram na última quarta-feira, 27, um novo contrato de concessão da ferrovia de cargas Malha Paulista.
O acordo – que, na verdade, serviu para viabilizar a prorrogação do contrato original, depois de quatro anos de tratativas – prevê que a concessão terá vigência de mais 30 anos, ou seja, irá até 2050.
A concessão estipula novas obrigações financeiras e de investimentos. Apenas em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.
A União irá ainda arrecadar R$ 3 bilhões em tributos pagos pela concessionária durante todo o contrato. Somente nos próximos seis anos irão para os cofres públicos R$ 600 milhões com a arrecadação de tributos.
Os investimentos a serem realizados pela concessionária somarão mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas, e deverão ser efetivados nos primeiros cinco anos de contrato.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a vantagem da renovação antecipada – o contrato venceria em 2028 – ficou demonstrada e foi atestada pelo Tribunal de Contas da União.
“Isso revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado: governo, TCU e demais instituições estão trabalhando juntos para destravar a logística de transportes do país”, afirmou Freitas durante a solenidade de assinatura, que ocorreu na sede da ANTT, em Brasília.
O ministro acrescentou que o contrato, além de poder criar 10 mil novos empregos, também sinaliza que terá início, de fato, um grande ciclo de investimentos privados em ferrovias, contribuindo para equilibrar a matriz de transporte brasileira.
O sistema ferroviário da Malha Paulista tem 1.989 km de extensão. Com uma das pontas em Santa Fé do Sul, cidade paulista localizada na divisa com o Mato Grosso do Sul, a ferrovia, depois de cruzar todo o estado de São Paulo, desemboca no porto de Santos, o maior e o mais importante do país.
Segundo estimativas, os novos investimentos da concessionária deverão ampliar de 35 para 75 milhões de t a capacidade do transporte da ferrovia em cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.