(28/01/2020) – O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, na segunda-feira, 27 de janeiro, a operação envolvendo Boeing e Embraer, por concluir que as empresas não concorrem nos mesmos mercados e que não há risco de problemas concorrenciais decorrentes da aquisição.
A operação analisada pelo Cade prevê duas transações. A primeira que consiste na aquisição pela Boeing de 80% do capital do negócio de aviação comercial da Embraer, que engloba a produção de aeronaves regionais e comerciais de grande porte (Operação Comercial). A segunda trata da criação de uma joint venture entre Boeing e Embraer voltada para a produção da aeronave de transporte militar KC-390, com participações de 49% e 51%, respectivamente (Operação de Defesa).
Na mesma data, Boeing e Embraer divulgaram nota conjunta, na qual “saúdam a aprovação incondicional da parceria estratégica” e destacam que “a parceria recebeu autorização incondicional de todas órgãos reguladores, com exceção da Comissão Europeia, que continua a avaliar a joint venture”, região na qual está instalada a principal concorrente da Boeing, a Airbus.
A Boeing e a Embraer mantêm discussões com a Comissão Europeia desde o final de 2018 e continuam a dialogar com a Comissão à medida que ela avança na sua avaliação da transação.
Boeing e Embraer informam que mantêm discussões com a Comissão Europeia desde o final de 2018 e continuam a dialogar com a Comissão à medida que ela avança na sua avaliação da transação. “Estamos engajados produtivamente com a Comissão para demonstrar a natureza pró-competitiva de nossa parceria e esperamos um resultado positivo”, disse Marc Allen, presidente da Embraer Partnership & Group Operations da Boeing. “Dada a aprovação positiva que vimos de clientes em toda a Europa e a liberação incondicional que recebemos de todos os outros órgãos reguladores que avaliaram a transação, esperamos garantir a aprovação final da transação o mais rápido possível”.
“A aprovação do negócio pelo Brasil é uma demonstração clara da natureza pró-competitiva de nossa parceria”, disse Francisco Gomes Neto, presidente e CEO da Embraer. “A decisão não apenas beneficiará nossos clientes, mas também permitirá o crescimento da Embraer e da indústria aeronáutica brasileira como um todo”.
Aprovação – Para a análise da Operação Comercial, o Cade informa que se baseou no segmento de aeronaves comerciais com capacidade entre 100 e 150 assentos. A avaliação feita pela autarquia concluiu que a operação não deve impactar negativamente os níveis de rivalidade existentes neste mercado. “Na verdade, a ampliação do portfólio da Boeing deve aumentar sua capacidade de exercer pressão competitiva contra a líder Airbus, empresa que domina esse mercado”, informou o Cade.
Já no âmbito da Operação de Defesa, o Cade analisou o mercado mundial de aeronaves tripuladas de transporte militar no qual se insere o C-390 Millenium, da Embraer, e as aeronaves C-40 Clipper e KC-46 A Pegasus, da Boeing. A autarquia concluiu “que não existe possibilidade de exercício de poder de mercado, uma vez que a operação não representa a união dos portfólios de aeronaves de transporte militar das empresas, mas apenas a participação em um projeto comum”.
Para o Cade, “a operação resultará em benefícios para a Embraer, que passará a ser um parceiro estratégico da Boeing. Dessa maneira, a divisão que permanece na Embraer – aviação executiva e de defesa – contará com maior cooperação tecnológica e comercial da Boeing. Além disso, os investimentos mais pesados da divisão comercial, que possui forte concorrência com a Airbus, ficarão a cargo da Boeing”.
