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25/02/2017

Governo não ouve indústria e reduz índices de conteúdo local

(26/02/2017) – De nada adiantou os movimentos realizados por entidades industriais e empresários nos últimos meses: o governo reduziu os índices de conteúdo local para a exploração de petróleo. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou na semana passada que haverá redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás.

Agora, para exploração em terra, o índice de conteúdo local será de 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será de 25%. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os leilões.

De acordo com o ministro, o objetivo é dar competitividade para a indústria de óleo e gás. “Nós entendemos que melhor do que você ter um percentual alto que é inexequível é você ter um percentual baixo onde todos poderiam atingir esse número. Se chegou a um número menor obrigatório, onde temos a convicção de que a indústria nacional está completamente à altura para poder atender a esse desafio”, disse Coelho.

Posição da Indústria – Os novos índices apresentados pelo governo são considerados “péssimos” pelo setor industrial. Cesar Prata, presidente do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, disse que a indústria pediu encarecidamente que o governo não definisse índices globais de conteúdo local e separasse índices específicos para o setor de serviços e para a aquisição de bens. “O governo ignorou o nosso pleito e colocou índices globais em tudo”, criticou.

Na opinião de Prata, o maior problema é a definição de 25% de conteúdo local para as plataformas. Atualmente, esse índice é de 65%, mas o setor aceitava reduzir para 40%, com separação entre serviços e materiais. “O governo não só reduziu esse índice para 25%, mas deixou um índice global. Isso é péssimo”. Pela estimativa da Abimaq, esse índice deverá ser consumido apenas com serviços, não abrangendo produtos industriais e de engenharia. “Para nós, empresários, significa que vamos ter que diminuir ainda mais de tamanho, vamos ter de demitir mais”, disse Prata à Agência Brasil.

De acordo com o executivo, as federações de indústrias e sindicatos de trabalhadores vão se reunir para definir os próximos passos de mobilização. “A tendência é não aceitar, porque acho que foi insensível com o momento que estamos vivendo. Esse índice aponta para mais de 1 milhão de desempregados este ano”, disse.

Na apresentação dos novos números, feita no último dia 22 de fevereiro no Palácio do Planalto, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que o modelo atual já não faz diferenciação entre bens e serviços. “A preocupação da indústria em relação à oferta de máquinas ou serviços é legítima, mas o modelo atual não faz essa diferença, porque a indústria petroleira não faz essa diferença de compra de máquinas e serviços. Ela faz a diferença em investimentos em exploração, em desenvolvimento.”

Para o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), as novas regras de conteúdo local representam uma importante simplificação e adequação das regras à capacidade de fornecimento da indústria nacional e vão colaborar para destravar investimentos, gerar empregos e estimular maior competição na 14ª rodada de licitações de blocos.

A entidade, que representa empresas do setor, avalia que a definição de índices globais de conteúdo local por segmentos representa um avanço frente ao modelo atual. “Acreditamos que traz uma sinalização de que se persegue o caminho de maior atratividade para os projetos futuros, cenário que favorece novos investimentos na indústria de óleo e gás no Brasil”, disse o IBP, em nota.

Fonte: Agência Brasil

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